| FALE CONOSCO - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) |
| 12.3 - E-SIC (ELETRÔNICO) | |
| PREZADO(A) CIDADÃO(Ã), SEJA BEM-VINDO(A)! CASO SEJA DE SEU INTERESSE SOLICITAR INFORMAÇÕES, GENTILEZA REALIZAR UM PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PELO PORTAL ELETRÔNICO. | |
| ACESSO AO PORTAL | |
| Acessar Portal | |
| Órgão Responsável | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO |
| Responsável | VALDIR SOARES DE ARAÚJO |
| Telefone | (69) 3621-2897 - 98446-0161 |
| esic@saofrancisco.ro.gov.br | |
| Horário de Atendimento | SEGUNDA À SEXTA, 7H ÀS 13H |
| Endereço | AVENIDA BRASIL, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 1997 | CEP: 76.935-000 |
| 12.1 - SIC PRESENCIAL | |
| O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ABAIXO PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL. | |
| ACESSO AO PORTAL | |
| Acessar Portal | |
| Órgão Responsável | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO |
| Responsável | VALDIR SOARES DE ARAÚJO |
| Telefone | (69) 3621-2897 - 98446-0161 |
| esic@saofrancisco.ro.gov.br | |
| Horário de Atendimento | SEGUNDA À SEXTA, 7H ÀS 13H |
| Endereço | AVENIDA BRASIL, TESTADA COM A RUA INTEGRAÇÃO NACIONAL, 1997 | CEP: 76.935-000 |
| PRAZO DE RESPOSTA |
| Se a informação estiver disponível, ela deve ser entregue imediatamente ao solicitante. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, o órgão ou entidade tem até 20 (vinte) dias para atender ao pedido, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, desde que haja justificativa expressa. |
| PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO E RECURSOS |
| De acordo com o art. 29 da Lei de Acesso à Informação, a classificação das informações poderá ser reavaliada mediante provocação. Por isso, os órgãos e entidades disponibilizam aos cidadãos formulários para pedido de desclassificação e interposição de recurso referente a pedido de desclassificação. |
Publicado por
Augusto Sispel
Publicado em: 10/06/2026 às 17:06
Atualizado em: 10/06/2026 às 17:08 por Augusto Sispel
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 06/07/2026 às 20:17:40